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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:16
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
discutido como o aumento da desigualdade durante a ditadura civil-militar contribuiu para dificultar o
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:02
Violência contra a mulher: a verdade por trás da visão social
serem abordados são os resquícios deixados pela família patriarcal, como a desigualdade de gênero, as
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42
Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades
inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:31
Exame do Instituto da Edificação Compulsória: Singelas Colocações ao Tema à Luz do Estatuto das Cidades
inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
Direitos Humanos, porém não tem ideia da dimensão. A desigualdade social e pobreza são problemas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28
Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ
inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:45
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
desenvolvimento, como também seus efeitos na sociedade patriarcal, bem como, a desigualdade de gênero
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Incompetência da justiça do trabalho. Decisão de mérito.
Complementação dos proventos da aposentadoria.vinculação ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:15
Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.
Comprovação de dependência econômica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Array Publicado em 2011-02-08T18:48:49+00:00
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao por danos morais o consumidor que tem descontado antecipadamente em sua conta corrente o valor minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
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Array Publicado em 2020-11-13T13:44:41+00:00
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso.